Sequelas do cárcere: discursos e trajetórias dos egressos do sistema penitenciário

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo levantar reflexões acerca da trajetória e construção da subjetividade de quatro egressos do sistema penitenciário de São Paulo por meio de discursos e problematizações teóricas. Para essa pesquisa foi adotada uma metodologia qualitativa, tendo como proposta dar voz a esses indivíduos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Assuntos recorrentes como trabalho, família, religião, estigma e sociedade foram notáveis em suas narrativas. Frente a isso, a pesquisa tem por proposta problematizar e dialogar com a fala dos egressos, no intuito de nos expor a importância de refletirmos suas condições como indivíduos inseridos numa sociedade que muitas vezes os torna invisíveis.

Foto: @luanpiani

“…A Justiça Criminal é implacável. Tiram sua liberdade, família e moral.
Mesmo longe do sistema carcerário, te chamarão para sempre de ex presidiário…”
O homem na estrada – Racionais MC’s

Introdução

Historicamente, as prisões têm por papel reprimir e punir aqueles que infringem as normais sociais. Durante a história a respeito do aprisionamento, sempre existiu um esforço para conter a tendência do homem ao crime pela utilização de técnicas intimidativas, como o suplício do corpo e a execução (FOUCAULT, 2014).

Ao longo dos séculos a prática do suplício foi trocada por aquilo que se pode entender como a pena que existe hoje, com propósitos mais corretivos que punitivos, intervindo sobre o corpo humano por meio de uma castração, treinando, tornando obediente, submisso, dócil e útil (FOUCAULT, 2014).

Quando uma regra é imposta dentro de uma sociedade, o indivíduo que venha a infringi-la pode ser visto como alguém desigual, de quem não se espera uma vida de acordo com as regras estipuladas por um grupo social. Esse indivíduo passa a ser encarado como um “marginal desviante”, alguém que está do lado de fora, para além das margens de determinada fronteira ou limite social (BECKER, 2008).

Com isso, a prisão se tornou peça essencial no conjunto das punições a esses desviantes, marcando assim um momento importante para a justiça penal: seu acesso à “humanidade”. A forma como foi constituído esse conjunto de sistema durante os anos, e como ele desenvolveu diversas linguagens subjetivas, nos aponta conflitos não só no sujeito encarcerado, mas em toda uma sociedade que não soube ratificar maneiras de abordar esse sujeito (LAUERMANN, GUAZINA, 2013).

A sociedade pode classificar um ex-presidiário como um marginal desviante (outsider) mas antes de pensarmos como tal sistema de rotulação foi se constituindo, devemos também avaliar a sociedade que, por diversas formas, estigmatiza o ex-detento, sendo essa a “sociedade para a qual o sujeito retornará marcado por uma vivência que lhe imprimiu certo modo de lidar com a vida cotidiana” (LAUERMANN, GUAZINA, 2013, p.178).

O presente artigo traz como problemática a dificuldade de ser um egresso do sistema penal e suas dificuldades para reinserção na sociedade, sendo assim a pesquisa permeará sobre a trajetória de vida de quatro egressos do sistema penal paulistano, considerando-os não como um grupo jurídico, mais sim social, como indivíduos possuidores de trajetórias de vida marcadas pela passagem na prisão, a qual conseguiram reconstruir suas identidades na sociedade mesmo carregando consigo um rótulo de ex-presidiário (MADEIRA, 2012).

Segundo Ligia Madeira (2012), apesar da imensa quantidade universal de estudos relacionado ao tema prisão e encarceramento, existem poucos estudos que propõem realizar uma análise sobre a trajetória de vida pós-prisional, tendo em vista o processo de ressocialização e reintegração social dos egressos do sistema penal.

Muitos são os desafios que um egresso encontra em seu retorno a sociedade, sendo assim, essa pesquisa busca contribuir com a investigação dessa problemática, analisando suas trajetórias e seus processos de reintegração social, interpretando os pontos de vistas desses indivíduos considerados “marginais” por um passado já quitado com a justiça, permitindo aos leitores enxergarem essa grande massa de seres invisíveis à sociedade sob a ótica dos próprios egressos.

Baixe aqui o artigo completo publicado pela Revista de Sociologia Alabastro.

PIANI, Luan. Sequelas do cárcere: discursos e trajetórias além das grades. Revista Alabastro, v. 1, n. 12, p. 32-48, 2019.